Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

Tatiana de Oliveira Takeda. Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Condomínio não pode impedir acesso à praia

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo

Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria